AABB Juiz de Fora
DOS ASPECTOS LEGAIS
Art. 1º) – A Associação reger-se-á por seu ESTATUTO, por este REGIMENTO INTERNO e Regulamento de Eleições.
Art. 2º) – O presente Regimento Interno tem por fim estabelecer normas para uso das dependências da Associação, bem como definir atribuições e regulamentar disciplinas.
Art. 3º) – Ficarão definidos no presente Regimento Interno:
- a)O uso das instalações;
- b)As atribuições dos dirigentes.
Art. 4º) – A obrigatoriedade do cumprimento das normas aqui expostas será absoluta por parte dos associados, seus dependentes e convidados, sem privilégio ou exceção.
DA ADMISSÃO DE ASSOCIADOS
Art. 5º) – Para que se efetive a admissão de associados será necessário:
§ 1º – Para Sócio Efetivo:
a) Preencher a proposta solicitando admissão;
b) Preencher autorização para desconto da contribuição em favor da Associação;
c) Anexar 02 retratos (3×4) do sócio e de cada dependente;
d) Ser aprovada a sua admissão em reunião do Conselho de Administração.
§ 2º – Para Sócio Parente:
a) Preencher a proposta solicitando admissão;
b) Preencher autorização para desconto da contribuição em favor da Associação;
c) Anexar 02 retratos (3×4) do sócio e de cada dependente;
d) Comprovar o parentesco através de documentos ou declaração de associados;
e) Declaração de responsabilidade do proponente;
f)Aprovação do Conselho de Administração.
§ 3º – Para Sócio Comunitário
a) Os itens a, b, c e d do Art. 5º § 1º;
b) Declaração de responsabilidade assinada por um sócio efetivo;
c) Aprovação do Conselho de Administração.
§ 4º – Para Sócio Individual:
a) Os itens a, b, c e d do Art. 5º § 1º;
b) Ser solteiro;
c) Não possuir dependente econômico;
d) Se funcionário da ativa ou aposentando do Banco do Brasil S/A, ter sido admitido no Banco após o ano de 1998 e não pertencer ou haver pertencido a qualquer categoria de associados da AABB Juiz de Fora;
e) Se ex-dependente de associado, ser apresentado pelo associado a qual estava vinculado. O ex-dependente perderá a condição de Sócio Individual quando o responsável por sua apresentação deixar de pertencer, por qualquer motivo, ao quadro de associados da AABB Juiz de Fora;
f) Além dos requisitos acima citados, a admissão de Sócio Individual obedecerá às seguintes condições especiais:
g) A mensalidade da modalidade de Sócio Individual será de 60% (sessenta por cento) do valor da mensalidade paga pelo Sócio Comunitário;
Art. 6º) – Para menores de 07 (sete) anos, não haverá necessidade de confecção de carteira de dependente.
Art. 7º) – Para confecção da carteira de sócio, poderá ser cobrada uma taxa que variará de acordo com o custo da trabalho.
Art. 8º) – Os filhos de associados, até completarem a maioridade, são dependentes para todos os fins.
§ 1º – A maioridade, aqui prevista, tem início aos 18 (dezoito) anos.
§ 2º – Exceção se faz às filhas de associados, que não perderão essa condição enquanto solteiras e sem emprego remunerado, até completarem 21 (vinte e um) anos.
Art. 9º) – Os dependentes dos Sócios , que venham a perder a qualidade de dependência, só poderão continuar freqüentando a Sede se, mediante proposta, for aceito como sócio parente, comunitário ou individual.
Art. 10º) – O Conselho de Administração poderá conceder a dependência a filhos de associados, até os 25 (vinte e cinco) anos, mediante a comprovação de que estudante em Curso Superior e não possuindo emprego.
§ 1º – Em caráter excepcional, o Conselho de Administração poderá conceder a dependência a filhos de associados, até os 21 (vinte e um) anos de idade, desde que comprovada a matrícula em curso preparatório ao Vestibular, podendo ser exigido atestado de freqüência às aulas.
§ 2º – A comprovação de estudante será feita com a apresentação de atestado de freqüência, passado pela Universidade e/ou Curso, onde conste, obrigatoriamente, a sua freqüência em Curso Superior ou preparatório ao Vestibular, no ano;
§ 3º – A condição de desempregado será feita por escrito, pelo pai ou responsável, que ficará sujeito a punições severas, no caso de faltar com a verdade.
Art. 11º) – Será vedado o uso das dependências da Sede pelos dependentes ou parentes de empregados da Associação.
Art. 12º) – A readmissão do associado será feita nos moldes da admissão, mediante pagamento de taxa para os casos da espécie e a critério do Conselho de Administração ou, na falta deste, pelo Conselho Deliberativo.
Art. 13º) – As admissões e readmissões estão sujeitas ao pagamento de jóia fixada pelo Conselho de Administração.
Art. 14º) – O sócio que firmar, como proponente, proposta de admissão, será responsável pela veracidade das declarações prestadas pelo proposto.
Art. 15º) – A requisição de 2ª via da carteira de sócio implica o pagamento em dobro da taxa eventualmente estipulada.
Art. 16º) – Se requisitada, a 3ª via da carteira de sócio pagará o triplo da taxa, condicionando-se, neste caso, a entrega em 20 (vinte) dias, após declaração do associado, por escrito, do motivo da tal pedido.
Art. 17º) – Enquanto não for expedida nova via da carteira solicitada, a critério do Conselho de Administração da Associação, poderá ser fornecida ao associado e dependentes, autorização de freqüência válida por 30 (trinta) dias, no máximo.
§ Único – Estender-se-á a presente autorização aos proponentes, até que a Diretoria se reuna para sua aprovação na qualidade de sócios.
Art. 18º) – Será permitido que os associados se façam acompanhar de uma empregada doméstica, para cuidar de seus filhos menores.
§ Único – Não será permitido às empregadas domésticas:
a) Freqüentar as piscinas, sob nenhuma hipótese;
b) O uso do parque infantil;
c) O ingresso na Sede, sem portar uniforme para doméstica.
Art. 19º) – Serão considerados Sócios Parentes: pais, filhos, avós, bisavós, irmãos, netos, bisnetos, tios, sobrinhos dos sócios efetivos e do cônjuge ou companheira (o) destes.
Art. 20º) – Os interessados na admissão na categoria de Sócio Parente ou Comunitário deverão manter conta-corrente em agência do Banco do Brasil S.A e autorizar o débito mensal de sua contribuição ou emissão de boleto bancário.
DA DISCIPLINA DE ASSOCIADOS E EMPREGADOS
Art. 21º) – Constituem infrações os atos praticados por associados de qualquer categoria, atentatórios à moralidade, à disciplina e ao patrimônio da Associação.
§ 1º – as penalidades classificam-se na seguinte seqüência:
a) ADVERTÊNCIA – que se aplica nos casos primários e de menor gravidade;
b) SUSPENSÃO – que se aplica nos casos de infrações graves, a critério do Conselho de Administração, por período que não poderá exceder a 90 (noventa) dias.
c) ELIMINAÇÃO – que se aplica nos seguintes casos:
I) cometimento de ato de improbidade;
II) condenação criminal do associado, passada a sentença em julgado e não havendo suspensão da execução da pena;
III) ato lesivo à honra ou à boa fama praticado nas dependências ou recinto próximo da Associação contra Dirigentes, convidados, sócios ou empregados da Associação, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;
IV) dano causado ao patrimônio da associação;
V) permanecer no recinto ou dependência da associação em elevado estado de embriaguez ou drogado;
VI) usar a violência no descumprimento das normas disciplinares baixadas em instruções, regulamentos e neste Regimento Interno.
§ 2º – As penalidades serão aplicadas pelo Conselho de Administração, inclusive a ELIMINAÇÃO, com aprovação por maioria de seus membros.
§3º – A decisão do Conselho de Administração, no caso de ELIMINAÇÃO, atingirá, também, os dependentes do sócio eliminado.
§4º – Do ato de eliminação caberá recurso ao Conselho Deliberativo, que após ouvir as partes, poderá cancelar a eliminação, desde que aprovado por 2/3 (dois terços), de seus membros.
Art. 22º) – A inassiduidade de empregados, os atrasos no início da jornada de trabalho, o uso não autorizado das recreações destinadas aos associados, as saídas antecipadas à conclusão do período de trabalho, o desrespeito a superiores hierárquicos, o descumprimento de instruções e ordens emanadas de quaisquer chefias e de normas deste regimento Interno, são consideradas INFRAÇÃO.
§ 1º – As infrações cometidas por empregados serão punidas com penalidades que se classificam segundo o grau de prejuízo causado à moralidade, à disciplina e ao patrimônio da associação;
§ 2º – As penalidades aplicáveis às infrações cometidas por empregados serão as previstas nas alíneas a, b e c do § 1º do Art. 21, bem como a DEMISSÃO, que se aplicará por infração ao Art. 423 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
§ 3º – É terminantemente proibido a empregados da Associação ingerir bebidas alcoólica, quando em serviço.
DO ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS
Art. 23º) – A Sede ficará aberta das..08:00..às.17:00…horas em dias normais e até.18:00..horas em dias não úteis, podendo permanecer fechada em dias previamente estabelecidos.
§ Único – Na 2ª feira o clube estará fechado para limpeza geral.
Art. 24º) – O acesso às dependências da Sede só será permitido mediante apresentação, na portaria, da carteira de sócio ou convite-ingresso;
§ 1º – Será impedido de freqüentar as dependências do clube o associado que estiver inadimplente com a mensalidade;
§ 2º – O associado será considerado inadimplente a partir da falta de pagamento de 2 (duas) mensalidades;
§ 3º – O associado ou aquele que forçar a entrada incorre em falta grave.
§ 4° – O Pedido de exclusão do Quadro Social será através de solicitação por escrito, encaminhado à secretaria da Associação.
Art. 25º) – Funcionários do Banco do Brasil S.A. de outra cidade e associados de outra A.A.B.B., quando de passagem por Juiz de Fora, terão direito de visitar as dependências de Sede, desde que exibam carteira funcional ou de sócio.
Art. 26º) – Os convidados poderão ter acesso à Sede em dias normais de funcionamento, desde que apresentem o convite-ingresso.
Art. 27º) – O Gerente da Sede será o principal responsável pelas dependências.
§ 1º – O Gerente deverá ter conhecimentos suficientes para melhor desincumbir-se de suas tarefas;
§ 2º – Pelo controle e fiscalização da Sede, o Gerente, no exercícios de seu cargo, responde perante o Conselho de Administração.
Art. 28º) – Não é permitido ao dependente de associado convidar pessoas estranhas para visitar a Sede; tal direito cabe somente ao associado ou à esposa/companheira, mediante solicitação de convite-ingresso na Secretaria.
Art. 29º) – Cumpre ao associado orientar seus convidados sobre as normas de comportamento e infrações de Associação.
§ 1º – o sócio, único responsável pelos atos do convidado, ficará sujeito às penalidades cabíveis;
§ 2º – os convites-ingresso são da alçada da Vice-Presidência Administrativa, ou, na sua falta, pelo Vice-Presidente Financeiro, sempre que possível, com o visto do Presidente.
Art. 30º) – A Associação poderá exigir, do sócio ou dependente, exames médicos complementares, desde que julgue necessário à aprovação de proposta ou comprovação definitiva de alguma moléstia, que recomende seu afastamento.
§ 1º – o não atendimento poderá impedir o acesso às dependências;
§ 2º – nos casos positivos, dependendo da gravidade, a proibição poderá ser temporária ou definitiva.
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. *) – O Conselho de Administração será composto pelos:
Presidente
Vice-Presidente Administrativo
Vice-Presidente Financeiro
Vice-Presidente de Esportes
Vice-Presidente Patrimonial
Vice-Presidente Sócio-cultural
Vice-Presidente de Aposentados
Parágrafo único – O Presidente e os Vice-Presidentes poderão indicar Diretores para cada setor sob sua alçada com aprovação do Presidente;
Art. *) – O Conselho de Administração realizará reuniões ordinárias, quinzenalmente, e extraordinárias sempre que necessárias e convocadas pelo seu Presidente;
Art. *) – As reuniões serão realizadas com a presença de metade mais um de seus membros e as decisões serão tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Presidente o voto de desempate;
Parágrafo Único – Dos trabalhos de cada reunião lavrar-se-á, em livro próprio, ata que será assinada por todos;
Art. *) – A presença às reuniões será anotada em livro próprio, perdendo o mandato o membro que faltar a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 6 (seis) alternadas, sem justificativa de motivos.
DO PRESIDENTE
Art. *) – Ao Presidente compete, além das atribuições constantes do art. XXIV do Estatuto Social:
I – Dirigir a Associação, superintender, coordenar e fiscalizar o funcionamento de todos os segmentos do Conselho de Administração para a consecução de seus objetivos;
II – Homologar a criação de novos departamentos ou diretorias em cada vice-presidência bem como a nomeação dos novos Diretores;
III – Submeter ao Conselho de Administração a criação de novas Vices Presidências e a nomeação de seus titulares;
IV – Aprovar, com anuência dos demais integrantes do Conselho de Administração, a celebração de Convênios com outras entidades associado-culturais.
DAS VICE-PRESIDÊNCIAS
Art. *) – Além das atribuições constantes do Estatuto e de outras fixadas pelos órgãos deliberativos e administrativos, compete a cada vice-presidente:
I – nomear “ad referendum” do Conselho de Administração os diretores de sua área;
II – assinar com o Presidente do Conselho de Administração a correspondência de sua área;
III – elaborar a escala de férias dos funcionários de seu setor, compatibilizando-a com a dos demais setores;
IV – elaborar, em conjunto com o Conselho de Administração, o orçamento anual de sua área e fiscalizar a sua execução;
V – regulamentar, com o Conselho de Administração, e “ad referendum” do Conselho Deliberativo, o uso de equipamentos e da prática das diversas atividades da sua área de atuação, não contempladas neste Regimento Interno.
Art. *) – Compete a cada Vice-Presidente especificamente:
I – Ao Vice-Presidente Administrativo
a) substituir o Presidente do Conselho de Administração em seus eventuais afastamentos de acordo com o § 4º do art. 25 dos estatutos;
b) cuidar do controle geral dos serviços da Secretaria bem como do encaminhamento da correspondência recebida e expedida;
c) cuidar da administração das relações da Associação com seus empregados, relativamente à admissão, treinamento, demissão bem como fixar os horários de trabalho, folgas, férias, rodízios, etc., dos empregados de sua área e, em conjunto com as demais Vice-Presidências dos empregados a elas vinculados;
d) supervisionar os serviços e atendimento dos restaurantes e dos bares;
e) cuidar da emissão das carteiras sociais e convites, bem como do acesso dos associados acompanhantes e convidados à Associação;
f) cuidar dos aspectos legais dos contratos, minutas de documentos, recibos, etc. nas relações da Associação com terceiros de qualquer natureza;
g) manter sob sua guarda e responsabilidade os livros relativos ás Assembléias Gerais e de atas das reuniões do Conselho de Administração, a documentação legal da Associação e o controle de licenças, alvarás e outros exigidos pelos poderes competentes;
h) elaborar o relatório anual da Associação a ser remetido ao Conselho Deliberativo;
i) propor ao Conselho de Administração valores e taxas pela utilização de instalações e serviços da Associação, mantendo o controle de sua cobrança;
j) assinar com o Presidente do Conselho de Administração a correspondência de sua área;
k) exercer, quando delegado pelo Presidente do Conselho de Administração, a representação da Associação em juízo ou fora dele; e
l) elaborar o orçamento anual de sua área e fiscalizar a sua execução.
II – Ao Vice Presidente Financeiro
a) substituir o Presidente do Conselho de Administração;
b) efetuar o controle dos serviços de tesouraria;
c) cuidar da programação e da execução da movimentação financeira dos recursos da Associação;
d) coordenar o fluxo de recursos para as demais vice-presidências, de acordo com o orçamento anual e receber as prestações de contas;
e) controlar a execução dos serviços de natureza contábil e financeira prestados por terceiros à Associação;
f) cuidar e ter sob sua guarda os livros e documentos que envolvam a movimentação financeira da Associação;
III – Ao Vice Presidente de Esportes
a) nomear “ad referendum” do Presidente do Conselho de Administração, os diretores de sua área;
b) organizar e supervisionar a realização de eventos esportivos bem como de atividades destinadas formação e treinamento de atletas;
c) organizar e propor ao Conselho de Administração o calendário anual de eventos esportivos da Associação;
d) representar a Associação junto a entidades desportivas oficiais;
e) indicar ao Conselho de Administração para contratação pela Associação de técnicos, treinadores, juizes, massagistas, etc. das diversas modalidades esportivas;
f) coordenar e supervisionar os horários de funcionamento das diversas instalações esportivas;
g) coordenar e supervisionar as atividades dos diversos departamentos e fiscalizar o cumprimento dos regulamentos específicos;
h) orientar, por solicitação dos demais Vices Presidentes, o uso das instalações esportivas nos eventos por eles organizados;
i) propor ao Conselho de Administração valores de taxas pela utilização de instalações, materiais e serviços de sua área;
j) adquirir, com a anuência do Conselho de Administração, os diversos materiais (bolas, camisetas, uniformes, etc.) utilizados na prática das diversas modalidades esportivas;
k) elaborar com o Vice-Presidente Administrativo a escala de férias dos funcionários do setor;
l) assinar com o Presidente do Conselho de Administração a correspondência de sua área;
m) elaborar o orçamento anual de sua área e fiscalizar a sua execução.
IV – Ao Vice Presidente Patrimonial
a) orientar e supervisionar os serviços de manutenção e conservação dos bens móveis e imóveis da Associação;
b) orientar e supervisionar os serviços de segurança do clube, abrangendo os aspectos de segurança patrimonial e da integridade física dos associados como vigilância, proteção a banhistas, etc;
c) elaborar anualmente o inventário do patrimônio da Associação com a apropriação das perdas e depreciações;
d) supervisionar, juntamente com as demais vice-presidências, o uso dos bens e equipamentos à disposição das mesmas, propondo ao Conselho de Administração a responsabilidade de associados ou empregados pela sua perda ou danos resultante de seu uso anormal;
e) assinar, em conjunto com o Presidente do Conselho de Administração, a correspondência de sua área;
f) elaborar o orçamento anual de sua área e fiscalizar a sua execução.
V – Ao Vice Presidente Sócio-cultural
a) Planejar, organizar e supervisionar a realização de eventos, atividades sociais, culturais e de lazer;
b) supervisionar a contratação de artistas, conjuntos musicais, etc. para exibições ou animação de eventos nas dependências da Associação, bem como da prestação de serviços vinculados, tais como decoração, serviços de terceiros, etc.;
c) orientar e supervisionar, em conjunto com as demais Vice-Presidências, as atividades sociais e culturais em eventos por elas patrocinados;
d) elaborar, em conjunto com o Conselho de Administração, o calendário anual de eventos sociais e culturais;
e) organizar as atividades de áreas específicas como o setor jovem, departamento feminino, etc.;
f) incrementar o desenvolvimento artístico e cultural dos associados;
g) promover a realização de cursos, treinamentos, palestras, conferências e demais atividades de lazer cultural;
h) supervisionar a elaboração e publicação do jornal informativo da Associação e demais publicações culturais e sociais;
i) orientar e supervisionar concursos e exposições ou qualquer outra atividade artística ou cultural, propondo incentivos e premiações;
j) integrar as ações de sua área às das demais vice presidências da Associação;
k) orientar e supervisionar o funcionamento da biblioteca, traçando a política de aquisição de publicações e livros além de propor ao Conselho de Administração a adoção de taxas para a sua utilização;
l) representar, individualmente ou com o Presidente do Conselho de Administração, a Associação, nos eventos sociais e culturais;
VI – Ao Vice-Presidente de Aposentados
Obs.: Estão incluídos nessa categoria os Associados e dependentes aposentados de todas as instituições, pensionistas e membros da terceira idade;
a) planejar, organizar e supervisionar as atividades de lazer, esportivas, sociais e culturais para os membros dessa categoria;
b) elaborar, em conjunto com o Conselho de Administração, o calendário de eventos que serão praticados;
c) planejar, juntamente com as demais Vice-Presidências, a compatibilização dos espaços físicos e emprego de pessoal específico na realização dos eventos programados;
d) promover jantares, se possível, com palestras dirigidas àquele público-alvo,
e) promover junto com a Vice-Presidência social, eventos voltados para seus membros como bailes tipo da saudade, serestas, jantares dançantes, etc..
DA SECRETARIA
Art. 34º) – À Secretaria estão afetos todos os serviços da Associação, inerentes ao controle e registro, entre outros, de :
a) admissão e demissão de empregados;
b) anotações em carteiras profissionais;
c) férias e licenças de empregados;
d) afastamentos;
e) arrecadação e recolhimento das contribuições obrigatórias por lei, tais como :INPS, IR, FGTS, PIS, impostos diversos de caráter municipal, estadual ou federal;
f) processamento da folha de pagamento;
g) anotação das operações de compra e venda da Associação, zelando para que a documentação esteja de acordo com a Lei ou ditames usuais;
h) controle e registro contábil das receitas e despesas de Associação;
i) correspondência em geral, de qualquer caráter;
j) processamento de admissão de sócios e confecção das carteiras sociais, solicitando ao Banco do Brasil S.A. a averbação mensal;
k) concessão de convite-ingresso, na ausência do Vice-Presidente Administrativo;
l) venda de convites e reserva de mesa para reuniões sociais, culturais, etc;
m) divulgação de promoções e festividades da Associação;
n) assistência tecno-administrativa aos Vice-Presidentes e Diretores que a solicitarem;
o) arquivo da documentação contábil da Associação;
p) controle em fichário do material de expediente usado, para fins de levantamento e reposição;
q) divulgar os atos e resoluções dos Poderes da Associação;
r) cuidar das inscrições dos alunos em cursos ministrados ou patrocinados pela Associação;
s) controlar o recebimento das mensalidades dos cursos existentes, adotando providências para cobrança de eventuais atrasos;
t) outros serviços, de ordem administrativa, que venham a ser solicitados pela Vice-Presidência Administrativa.
DO GERENTE DA SEDE
Art. 37º) – Ao Gerente compete :
a) cumprir as ordens emanadas do Vice-Presidente Administrativo;
b) cumprir as ordens, por escrito, de Vice-Presidentes;
c) fiscalizar o uso das áreas de estacionamento;
d) exercer o controle da freqüência do pessoal sob sua supervisão, informando o resultado ao Vice-Presidente Administrativo (VICAD);
e) ter sob sua orientação os serviços de portaria, vigilância, jardinagem, limpeza e manutenção;
f)Providenciar para que as comunicações se processem formalmente, através de ofícios ou memorandos;
g) o empréstimo de material, que só poderá ser feito com a apresentação da carteira de associado, para assinatura da requisição;
h) comunicar ao VICAD o extravio de material emprestado, informando o nome do associado responsável, para a tomada de providências .
Art. 38º) – O Gerente não poderá efetuar aquisições em nome da Associação, salvo se autorizado, por escrito.
DO BAR E RESTAURANTE
Art. 39º) – Os serviços do Bar e do Restaurante serão administrados pela Associação ou por terceiros , através de arrendamento.
Art. 40º) – Tanto o bar como o restaurante deverão estar aparelhados e em condições sanitárias compatíveis para o atendimento aos associados.
Art. 41º) – Não serão permitidos, sob nenhum pretexto, animais no recinto do clube. Em casos de insistência, os responsáveis serão punidos com advertência, por escrito.
Art. 42º) – O Vice-Presidente Administrativo zelará para que os preços a cobrar sejam acessíveis, obrigando o concessionário ou encarregado a afixar, em lugar visível, a tabela de preços, considerando ainda que:
a) as despesas serão pagas no ato, ficando claro, desde logo, que a Associação não se responsabilizará pelo seu pagamento;
b) se a exploração se der pela própria Associação, o pagamento poderá ser feito também por comanda, que deverá ser liquidada na mesma data da solicitação, ficando a Associação autorizada a promover o débito na conta do associado que a requerer, na falta daquela liquidação.
Art. 43º) – A menores de 18 (dezoito) anos não será fornecida bebida alcoólica.
Art. 44º)– São as seguintes as condições mínimas a serem observadas pelo concessionário do bar ou do restaurante :
a) na contratação de empregados para os trabalhos, obrigatoriamente exigiar-se-á a apresentação de carteira de saúde, expedida por órgão competente;
b) pagamento de seus empregados, das taxas e impostos devidos, das despesas de gás, luz e força;
c) conservação dos bens da Associação, em uso, indenizando-a pelos prejuízos que causar;
d) organização de escrita contábil condizente, a fim de evitar problemas de qualquer aspecto à Associação;
e) proibir os empregados de usar as dependências da Associação a outro pretexto que não seja o desincumbir-se dos serviços inerentes ao bar ou restaurante;
f) proibir o acesso ao recinto da sede, de outros elementos que não os seus empregados;
g)obrigação dos empregados de se identificarem na portaria.
Art. 45º) – Deverá constar do contrato que os serviços, objeto do arrendamento, só serão utilizados pelos associados, dependentes e convidados.
Art. 46º) – O concessionário se obrigará a manter as dependências e os serviços em geral, em grau de limpeza e higiene que não deixem margem a reclamações.
Art. 47º) – A falta de higiene e outras medidas saneadoras observadas, darão direito à Associação de rescisão do contrato, por justa causa.
Art. 48º) – Fica a Associação com o direito de fiscalizar os serviços de bar e cozinha, adotar as providências necessárias ao fiel controle de qualidade e preço das refeições, assim como exercer o controle sobre os gêneros de natureza perecível.
Art. 49º) – O arrendatário comunicará ao Vice-Presidente Administrativo, quaisquer irregularidades cometidas nos recintos, relativamente a material e bens da Associação.
Art. 50º) – No caso de a Associação administrar o Bar Restaurante, o VICAD ou o VIFIN deverá depositar, diariamente, toda a receita do dia anterior.
Art. 51º) – Para efeito de prestação de contas ao VICAD, todos os recibos e notas fiscais relativos ao suprimento do bar ou restaurante deverão conter o visto do VIFIN ou do Gerente.
DO PARQUE INFANTIL
Art. 52º) – Será da competência do Diretor de Patrimônio e ou do Vice Presidente Administrativo a administração e fiscalização sobre o uso adequado do parque infantil.
Art. 53º) – O parque infantil só poderá ser utilizado por crianças com até 10 (dez) anos e nos horários fixados pela Associação.
Art. 54º) – Por ocasião do uso do parque, será conveniente que as crianças sejam acompanhadas pelos pais ou responsáveis.
Art. 55º) – Todo e qualquer estrago de peças do parque infantil, ocasionado por adultos, além de sujeitá-los às punições cabíveis, obrigará os infratores a substituir o material danificado ou efetuar a respectiva indenização.
DO ALMOXARIFADO
Art. 56º) – Ao encarregado pelo Almoxarifado, a ser indicado pelo Vice-Presidente Administrativo, caberá tomar providências essenciais ao registro, controle e conservação dos bens móveis e imóveis da Associação.
Art. 57º) – O Almoxarife terá como principais funções e tarefas :
a) zelar pelos bens da Associação;
b) criar um registro dos bens móveis e imóveis, dos bens duráreis e de consumo da Sede, fiscalizando e coordenando sua rotação;
c) fiscalizar e controlar todo o material utilizado no bar e restaurante, bem como o consumido na limpeza e conservaçã ;
d) dar conhecimento ao VICAD de todo material em desuso, imprestável ou destinado a restauração;
e) no caso de dano, apurar o responsável e comunicar ao VICAD;
f) manter todo o material estocado e codificado, pronto para qualquer inventário.
DO INFORMATIVO
Art. 59º) – Para edição do informativo, poderá o Diretor Sócio-Cultural destacar associado que se proponha a tal.
Art. 60º) – O informativo deverá conter matéria de interesse geral, proibindo-se comentários sobre política e religião.
Art. 61º) – Será facultado o aproveitamento de pequeno espaço para anúncios, com a ressalva de que ficam excluídos da participação os estabelecimentos bancários e similares.
Art. 62º) – Não será permitida a venda do informativo. Sua circulação se fará por remessa postal aos associados ou distribuição nas dependências da Associação.
Art. 63º) – O informativo deverá ser usado para divulgação de notícias de interesse da AABB, reservando-se, sempre que possível, espaço para impressão de assuntos da conveniência da Agência e do Banco do Brasil S.A.
DA BIBLIOTECA
Art. 64º) – A Biblioteca será administrada por pessoa indicada pelo Diretor Sócio-Cultural.
Art. 65º) – Para fazer uso dos livros, será indispensável a apresentação da carteira de associado.
Art. 66º) – Para fins de empréstimo domiciliar, serão observadas as seguintes normas :
a) o leitor poderá retirar 2 (dois) livros de cada vez;
b) a não sujeição às normas de empréstimo implica em infração, cuja gravidade será objeto de apreciação pelo Conselho de Administração, para fins de punição;
c) será concedido prazo de 10 (dez) dias para devolução dos volumes retirados, renovável por igual período, no caso de não haver pedido de reserva para os livros em questão;
d) em caso de omissão na devolução, após aviso, serão aplicadas as penalidades seguintes:
1) se os livros não forem devolvidos no prazo determinado, será cobrada a multa de 0,2% do Salário Mínimo Regional (valor arredondado), por dia de atraso;
2) excedido de 30 (trinta) dias o prazo para a restituição, o leitor, além de pagar a multa estipulada, perderá o direito a novos empréstimos, pelo prazo de 2 (dois) meses, a vigorar a partir da devolução;
3) em caso de não restituição, obriga-se o leitor a indenizar a Associação pelo valor das obras, no preço de venda fixado na praça, no momento em que for efetivada a cobrança.
e) se a indenização não for efetivada na data reclamada, ou em caso de perda ou dano irreparável, a AABB se reserva o direito de, devidamente autorizada por escrito pelo leitor ou sócio responsável, promover o débito em conta da importância necessária ao ressarcimento do prejuízo;
f) o sócio será sempre responsável pelos volumes retirados por seus dependentes.
Art. 67º) – O controle de empréstimo de livros será feito nos moldes seguintes:
a) para cada obra, emitir 2 cartões-carnês, com todos os dados da obra;
b) os cartões-carnês terão 3colunas, com as finalidades:
Primeira coluna – destinada à aposição da data de devolução
Segunda coluna – nome do sócio efetivo
Terceira coluna – assinatura do requisitante
c) na do empréstimo, um dos cartões acompanhará a obra; o outro ficará na posse do controlador, que o manterá em conjunto com outros, em ordem rigorosa da data de devolução;
d) na devolução, juntar-se-ão os dois cartões à obra, para seu arquivo na prateleira.
Art. 68º) – Os leitores deverão empenhar-se na conservação das obras emprestadas, com manuseio correto, evitando o hábito comum de dobrar os cantos das folhas, para simples marcação da leitura.
Art. 69º) – Não serão objeto de empréstimo domiciliar as obras raras, assim como as de consulta, considerados, entre estas, os mapas, dicionários, enciclopédias e outras.
Art. 70 º) – A biblioteca atenderá nos seguintes horários :
a) De terça a sexta-feira pela secretária do Clube.
Das 09:00`as 11:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas.
b) Aos sábados , domingos e feriados.
Das 09:00 às 17:00 horas
Art. 71º) – O responsável pela biblioteca manterá arquivo definitivo do acervo, sendo que cada controle terá catalogado o número de ordem de aquisição, nome da obra, nome do autor, da Editora, ano de edição e preço da obra.
DOS SALÕES DE FESTAS E DE JOGOS
Art. 72º) – O salão de festas será usado pelos associados, nos bailes, festas de aniversário, casamentos, bodas, homenagens, festas folclóricas, carnavalescas e reuniões de âmbito cultural.
Art. 73º) – Os convites e reservas de mesas para bailes e outras reuniões festivas serão adquiridos na Secretaria, pelo associado.
§ 1º – A VICAD controlará a expedição de convites-ingresso, de modo que, em todas as reuniões, haja predominância numérica de associados ;
§ 2º – O ingresso em reuniões sociais, de não associados, convidados por sócios, estará sujeito ao pagamento de uma taxa a ser estipulada pelo Presidente.
Art. 74º) – Fica vedado o uso das demais dependências do clube aos participantes de festas no salão alugado.
Art. 75º) – A Associação poderá estipular uma taxa a ser cobrada, por hora, dos interessados nos jogos de sinuca.
Art. 76º) – A toda disputa encetada nas mesas de sinuca, dar-se-á sempre preferência aos jogos de “parceirada”, afim de que as mesas sejam utilizadas por um número maior de adeptos, sendo proíbidas as apostas em dinheiro..
Art. 77º) – Na entrega das bolas e tacos, será exigida a apresentação da carteira do associado, recaindo sobre ele a responsabilidade pela devolução do material.
Art. 78º) – Todo participante das mesas de sinuca deverá manter conduta exemplar, evitando-se discussões em voz alta ou mesmo contendas.
Art. 79º) – O associado ficará responsável por danos causados pelo uso inadequado da mesa de sinuca.
Art. 80º) – Os jogos de mesa deverão desenvolver-se sem algazarra, cabendo repreensão nos casos de ocorrências da espécie.
Art. 81º) – A Associação não fica obrigada a fornecer bolas e raquetes para uso da mesa de pingue-pongue.
Art. 82º) – No caso de treinamento da equipe de tênis de mesa, o responsável pelas mesas deverá entender-se com o Vice-Presidente de Esportes, para equacionamento do horário de uso das instalações.
Art. 83º) – Será afixado, em lugar visível, o horário de funcionamento do salão de jogos.
DO GINÁSIO
Art. 85º) – No ginásio serão praticados o futebol de salão e o voleibol, entre outros ;
§ 1º – Os atletas deverão apresentar-se devidamente uniformizados, usando calçado apropriado, que não danifique o piso ;
§ 2º – Os atletas deverão manter comportamento exemplar, dentro e fora do ginásio, evitando discussões e desforços físicos, que possam denegrir a imagem da Associação ;
§ 3º – Além das modalidades esportivas acima citadas, poderá o ginásio ser utilizado para a realização de espetáculos de dança, teatro, música, circo e outras, compatíveis com as instalações ;
§ 4º – Ocorrendo a realização de qualquer das atividades previstas no parágrafo anterior, deverá haver prévio entendimento entre os Vice-Presidentes envolvidos, de modo a garantir o sucesso do empreendimento.
DAS PISCINAS
Art. 86º) – Não poderão freqüentar as piscinas pessoas que apresentem afecções nos olhos, ouvidos, nariz, boca e moléstias infecciosas e parasitárias da pele. Igualmente não será permitida a freqüência de pessoas com ferimentos da pele, bem como portadores de emplastos, esparadrapos, algodão, óleos bronzeadores e pomadas, ou que sofram doenças contagiosas ou repugnantes.
Art. 87º) – A Associação oferecerá, sempre que possível, exame médico obrigatório, que deverá ser renovado a cada 6 (seis) meses ou quando se julgar necessário;
§ Único – É irrecorrível, no âmbito da Associação, a decisão do médico vetando o uso das piscinas a associado, dependente ou convidado.
Art. 88º) – No caso de obrigatório o exame médico, o ingresso nas dependências das piscinas só será possível mediante a apresentação do cartão de exame, com o visto em dia.
§ Único – Não haverá caráter excepcional, em nenhuma hipótese.
Art. 89º) – As crianças menores de 5 (cinco) anos só poderão entrar nas piscinas acompanhadas dos pais ou responsáveis.
Art. 90º) – Todo usuário das piscinas deverá passar, antes, por banho de chuveiro.
Art. 91º) – Ficam terminantemente proibidas brincadeiras nas piscinas, tais como : empurrar, dar cambalhotas, simular lutas, fingir afogamento, jogar peteca ou voleibol, etc.
Art. 92º) – Ficam proibidas práticas que atentem contra a higiene, bem como o uso de garrafas e copos de vidros.
DA SAUNA
Art. *) – O Conselho de Administração poderá instituir taxas para que os associados e os seus convidados usem a sauna, visando cobrir as despesas necessárias ao seu funcionamento.
Art. *) – Não deverão utilizar a sauna as pessoas portadoras de problemas cárdiovasculares ou problemas renais.
Art. *) – O uso da sauna será vedado às pessoas que sofram de moléstias infecto-contagiosas, dos pulmões, pele, olhos, nariz e garganta ou qualquer outra que produza secreções, bem como às que estejam usando curativos ou gesso.
Art. *) – É proibido o uso da sauna por menores de 14 (quatorze) anos de idade, mesmo que acompanhados pelos pais ou responsáveis.
Art. *) – A Associação não se responsabilizará por transtornos ou males causados pelo uso indevido da sauna.
Art. *) – Os freqüentadores da sauna devem, antes do ingresso da sauna, tomar banho de chuveiro após a prática de qualquer modalidade esportiva.
Art. *) – É privativo ao funcionário responsável ação sobre dispositivos, produtos e equipamentos da sauna, tais como: sistema de aquecimento, ferramentas auxiliares para a manutenção, etc..
Obs.1: O associado deve informar ao funcionário, qualquer anormalidade percebida com relação ao item citado acima.
Obs.2: Apenas o funcionário responsável poderá aspergir, apenas nas pedras que se encontram sobre o equipamento de calor da sauna seca, essência de eucalipto, mas em quantidade e forma que não prejudique os freqüentadores.
Art. *) – As instalações da sauna são destinadas principalmente ao repouso, cumprindo aos freqüentadores manter um ambiente sem ruídos excessivos e perturbadores do sossego dos demais. Evite conversar em voz alta e a brincadeiras cujas dimensões possam resultar em constrangimento ou desconforto aos demais usuários da sauna;
Art. *) – O traje adequado para uso na sauna é a roupa de banho e calçando uma sandália plástica. É proibido o uso de sapatos ou tênis bem como lavar e secar roupas e calçados na sauna;
Art. *) – Nos recintos das saunas, duchas, sala de descanso e vestiários fica terminantemente proibido o uso de cremes, sabonetes, xampus, esfoliadores e outros. Fica permitido o uso no espaço dos chuveiros nos vestiários;
Art. *) – O local próprio para limpeza de barbeadores e depiladores são as pias localizadas nos vestiários ou nas saunas;
Observação: Essas normas fazem parte do Regimento Interno da AABB – Juiz de Fora. A inobservância deste Regulamento sujeitará o infrator às penalidades previstas.
DO TÊNIS
ART. 97º) – Para a prática do tênis, o usuário é obrigado a vestir uniforme completo, tanto na quadra como no paredão.
Art. 98º) – Nas quadras, o usuário deverá estar com a camisa vestida, não sendo permitido o uso de calçado não apropriado, bem como calças compridas ou saias.
Art. 99º) – O tenista deverá manter, na quadra e imediações, comportamento concorde com as normas disciplinares, de urbanismo e de ética esportiva.
Art. 100º) – O direito de utilização da quadra far-se-á mediante a inscrição do nome do associado na relação de candidatos.
§ 1º – O período máximo de utilização ininterrupta será de meia hora para jogos simples, e de uma hora, para jogos de duplas ;
§ 2º – A Associação não fornecerá raquetes nem bolas;
§ 3º – Em jogos noturnos, a iluminação estender-se-á até às 22:00 horas, podendo ser cobrada um taxa de consumo de energia elétrica.
Art. 101º) – Em caso de competição oficial, de que participe a AABB, a quadra poderá ficar interditada no período estritamente necessário, mediante prévio aviso.
DOS CAMPOS E DAS QUADRAS
Art. 102º) – Todo atleta deverá manter conduta exemplar dentro e fora das quadras e dos campos, evitando-se as altercações, palavrões, desforços físicos e outras atitudes que firam o nome da entidade e a dignidade pessoal.
Art. 103º) – Os atletas deverão estar uniformizados, sendo proibido o uso de sapatos, calças compridas, etc.
Art. 104º) – A não ser em partidas oficiais, ou amistosas com outras equipes, a AABB não fornecerá uniforme para os usuários, concedendo-lhes apenas as bolas estritamente indispensáveis.
Art. 105) – Na entrega das bolas, a Associação exigirá a apresentação da carteira social, ficando o requisitante com a responsabilidade por sua devolução.
Art. 106º) – Às agremiações escolhidas para amistosos fica terminantemente proibido o uso das demais dependências da Sede, salvo se for outra AABB.
Art. 107º) – A Associação afixará, no interior da Sede, o quadro de horários para utilização dos campos e das quadras;
§ 1º – Em jogos noturnos a iluminação estender-se-á até às 22:00 horas, podendo ser cobrada uma taxa de consumo de energia elétrica.
Art. 108º) – O esquema de utilização dos campos e das quadras será feito mediante inscrição do nome do associado na relação de candidatos.
DA ASSESSORIA ESPECIAL
Art. 109º) – Para a execução de tarefas específicas, poderá o PRESIDENTE nomear Assessor Especial, por um período de até 60 (sessenta) dias, prorrogável uma única vez por igual prazo, havendo, neste caso, necessidade da aprovação pelo Conselho Deliberativo.
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS
Art. 110º) – O presente Regimento Interno poderá ser alterado no todo ou em parte, em reunião do Conselho Deliberativo ou, na falta deste, da Assembléia Geral.
Art. 111º) – Os regulamentos Internos e Setoriais que venham a ser aprovados para as diversas modalidades esportivas, sociais, culturais, administrativas, e não constantes deste Regimento Interno, ao mesmo se agregarão sob a forma de adendo.
Art. 112º) – Os casos omissos e as dúvidas suscitadas no presente Regimento Interno serão resolvidos pelo Conselho de Administração, sempre ao amparo das disposição estatutárias, quer por disposições definidas, quer por analogia ou costume.
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 113º) – A Diretoria Sócio-Cultural (DISOC) estará apta a exercer suas funções a partir da data de aprovação deste Regimento Interno.
§ Único – Fica extinta a Vice – Presidência Sócio – Cultural, sendo substituída pela Diretoria Sócio-Cultural (DISOC).
Art. 114º) – A Vice- Presidência Executiva (VICEX), permanecerá até 31.08.2007, ocasião em que será extinta, sendo suas funções transferidas para a Diretoria de Patrimônio (DIPAT), conforme previsto Art. 31 § 1º deste documento.
Art. 115º) – A partir de 01.09.2007, o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO terá sua estrutura composta na forma do organograma abaixo:
§ Único – A partir de 01.09.2007, as decisões nas reuniões do Conselho de Administração conforme disposto no Art. 31, § 4º deste Regimento passará a reunir-se com a presença de 3/4 (três quartos) de seus membros, cabendo ao Presidente o voto de qualidade, sempre que ocorrer empate na deliberação;
Art. 116º) – O presente Regimento Interno entrará em vigor em 01/12/2005, data de sua aprovação pelo Conselho Deliberativo, revogadas as disposições em contrário.